Patentes sem densidade tecnológica

É pacífico que sem tecnologia, não deve haver sistema de patentes. O que não é tão pacífico é que para haver tecnologia, deva haver sistema de patentes. Ele deve existir enquanto for eficiente em provocar tecnologia, e nos termos em que o for. E o que enfatizei é que o preço pago pelo sistema de patentes por tecnologias como as de seleção é - ao que entendo - acima do justificado pelo respectivo custo social. Não menosprezo patentes de seleção, pelo contrário, tento apreçar tais tecnologias corretamente.

O que não é raozável é criar sistemas "socialistas" de patentes, em que se preze a ineficência burocrática em função de baixa de produtividade. Numa economia de mercado, morrem os ineficientes. E se a indústria tal ou qual não consegue produzir novas tecnologias, mas só requentar o feijão de transantontem, deve cair fora como um gerente que perdeu o rumo e virou burocrata. Não é se auto-proclamando o bonzão da empresa que esse gerente vai deixar de ser despedido.

Fique claro que não defendo a inexistência fáctica ou jurídica de patentes de seleção, muito pelo contrário, acabei de dar parecer segundo o qual a patente de seleção faz parte do sistema jurídico brasileiro. A minha discussão é de eficiência dessas patentes em face à economia.

Mas dar a mesma patente para um novo ativo ou para uma nova formulação de seleção de seleção de seleção é ineficiência. É pagar a mesma coisa pelo funcionário que dorme durante o expediente e aquele que se mata de trabalhar. Uma coisa pela qual todo mundo acusa o serviço público de ineficiência. Mas o Estatuto do Funcionário, como TRIPs, não faz diferença.

Ora, a gente escolheu o mercado em lugar da planificação... porque mercado é eficiente.