Forma & Conteúdo

Muitas vezes se fala num ponto que tenho enfatizado muito: o da fusão necessária entre forma e conteúdo na obra artística, literária, etc. Quando um bando de amicus curiae alegou, no caso do Eldred v. Ashcroft, que havia tensão entre o direito de expressão e o direito autoral, a Suprema Corte (numa das maiores bobices que ela disse sobre PI na história) se saiu com o argumento que tal conflito não existe pois o copyright não exclusiva a idéia, mas só a forma. Se você julga a possibilidade de se dar exclusiva para um método de contabilidade é muito fácil segregar o que é uma coisa e o que é outra (assim também numa notícia sobre o Afganistão); mas como dizer que uma idéia de Monteiro Lobato pode ser segregada da maneira que o autor a expressa? Vide o nosso BARBOSA, Denis Borges . Domínio Público e Patrimônio Cultural. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 117-165, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/bruno.pdf.

Bom, alguém me dirá, Raymundo Faoro fez isso, no A pirâmide e o trapézio (e até eu o fiz em A Luneta Cética - As Noções de Justiça na Ficção Brasileira do Século XIX, em http://denisbarbosa.addr.com/luneta.doc), aliás tomando emprestado a metodologia do Faoro. Mas Faoro não toma "as idéias" de Machado de Assis, e sim leva em conta a fusão idéa conteúdo como testemunhos (no sentido da geologia) de uma jazida sociológica subjacente.

Assim, para que se frua da criação autoral de uma obra literária, artística, etc., não há redução possível às idéias (livres) separada da forma (exclusivada). Tentem fazer isso em Rimbaud:

A noir, E blanc, I rouge, U vert, O bleu : voyelles,
Je dirai quelque jour vos naissances latentes :
A, noir corset velu des mouches éclatantes
Qui bombinent autour des puanteurs cruelles,

Por isso a necessidade de equilíbrio de interesses entre o autor e o resto do mundo.......: cada obra é um monopólio inexorável (salvo as músicas de Roberto Carlos, mas isso é outra história)