Thursday, July 30, 2009

Anuidades de patentes: função

Taxas de renovação têm um efeito extra-fiscal importantíssimo: jogar em domínio público o máximo de inventos possível. De outro lado, tem-se que levar em conta o ciclo mais longo das inovações dos países em desenvolvimento, nos quais muitas vezes da invenção à inovação (levar a criação ao mercado) se tem um prazo extenso, especialmente por falta de financing. Como existe o princípio do tratamento nacional, esse tema acaba sendo espinhoso. Um jeito é distinguir entre pessoas (indivíduos, PMEs) e não origem

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