Thursday, July 30, 2009

Que patentes o país pode escolher dar?

Não vale discriminar os setores de tecnologias...mas o grau de contribuição das tecnologias dos vários setores. Como se faz no caso de modelos de utilidade....sem que isso viole TRIPs. Tecnologias maiores devem ter patentonas, tecnologias menores patentinhas tão pequenininhas quanto a seleçãozinha feita, até que não se tenha nem novidade nem nenhum contribuição à sociedade, quando só vale dá um diploma de bom comportamento. Só que one size fits all é a fórmula TRIPs.

Assim TRIPs nos aprisiona: ou tudo ou nada. O modelo de TRIPs só permite ajustar o interesse da sociedade dando zero patentes:


“Nunca foi o fim destas leis dar um monopólio para cada artifício insignificante, cada sombra de idéia, que naturalmente e espontaneamente ocorreria a qualquer mecânico ou técnico talentoso na fabricação de produtos em geral. Tal criação indiscriminada de privilégios exclusivos tende mais a obstruir do que estimular a invenção. A. & P. Tea Co. v. Supermarket Corp., 340 U.S. 147 (1950)

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