Biodiversidade e o tiro no pé

Edith Penrose ensinou, para quem não havia ainda percebido na década de 50': um país que garante uma modalidade de PI que os outros estados, seus competidores na economia global, não concedem, lesa o interesse público nacional duas vezes: porque aumenta absolutamente os custos da economia interna, e porque acaba aumentando a competitividade internacional relativa dos países que não concedem o tipo específico de PI.

Em suma, até que se globalize a proteção dos conhecimentos dos povos não integrantes da economia de mercado, a Natura, a Tawaya e todas demais vão perder em competitividade, o povo brasileiro vai sofrer pelos custos da incerteza da disponibilidade da tecnologia, todo mundo vai fugir de briga com os modismos do conhecimento tradicional. Esse tipo de proteção tem efeitos muito similares, para a competitividade brasileira, àqueles que se atribuem à corrupção. Vale dizer: é a corrupção do politicamente correto.

Fique claro que não tenho nada contra a proteção aos conhecimentos tradicionais e à biodiversidade, uma vez universalizada e atuando como um padrão jurídico global. Por enquanto, é mais um dos pesos inúteis que nossa economia leva, como as patentes pipeline e a inexistência de exaustão internacional.