Mercado: ordem e desordem
Dia 11, no Ibmec, Marthe Torre-Schaub, pesquisadora da Sorbonne, discutiu com uma ilustre assembléia a categoria jurídica de mercado. Um passarinho muito direto e claro no seu espanhol de Oviedo, a jurista, que ganhou um prêmio do governo francês por sua tese exatamente sobre essa matéria, enfrentou a surpresa da platéia. Não existem "leis de mercado". Existem leis - o mercado é uma criação do Direito. Seja como projeto, seja como encontro de uma pluralidade de contratos, seja como um mercado relevante no encontro de um bem e uma contrapartida, em qualquer desses níveis o Direito instaura e condiciona o mercado. Um abalo também para mim, que creio como um artigo de fé na função determinante em última instância do econômico, como ensinou Althusser na sua leitura de Marx.
Mas qual o impacto na propriedade intelectual? É que desaparece, com a proposta de Marthe, qualquer vestígio remanescente da "naturalidade" da propriedade intelectual. Nào é só ela uma criação do direito, mas o próprio mercado o é.
Nào que eu concorde com Marthe. Mas foi o caso mais consumado de épater les bourgeois...Ou épater les juristes bourgeois...